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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:20
Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue
O Projeto de Lei 7726/10.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:40
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:38
Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS
1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:45
Nepotismo e infrações de magistrados são pautas no CNJ
Pauta também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 12:27
MPs trancam pautas da Câmara e do Senado
O Congresso Nacional inicia hoje mais uma semana com as votações trancadas por medidas provisórias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:33
ABAM defende pautas da advocacia municipalista em Encontro de Presidentes de Federações Municipalistas do Nordeste
O evento foi promovido pela FAMES - Federação das Associações dos Municípios do Estado de Sergipe, com a participação Confederação Nacional de Municípios (CNM). Também esteve presente a presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Angélica Ferreira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:58
A Escola do Ecocentrismo: a emergência da temática ambiental nas pautas políticas
O escopo do presente é analisar a escola do ecocentrismo ambiental.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 09:01
Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprova prazo de 5 dias úteis para publicação de pautas
A mudança é importante para ajustar o calendário de julgamentos do Tribunal e vai ao encontro do que estabelece o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:45
Proposta prevê meia-entrada em eventos públicos de cultura para doadores regulares de sangue
Proposta deve incentivar a doação periódica de sangue
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:40
MPRJ obtém decisão que obriga empresa de ônibus que faz o trajeto Niterói-Duque de Caxias a cumprir intervalos regulares
Foi fixada multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:45
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:09
É válido ato praticado por substabelecido ainda que mandato vede delegação de poderes
Segundo a Quinta Turma, o substabelecimento acarreta efeitos regulares, mesmo tendo sido outorgado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:42
Justiça bloqueia R$ 545 milhões do Opportunity, de Daniel Dantas
Coaf detectou movimentações bancárias atípicas. Defesa do banqueiro disse que transações foram regulares.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:00
Justiça nega promoção a servidor em último nível de carreira
Servidor alegou que a empresa não realizou os procedimentos regulares para a promoção na época e requereu sua incorporação
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:13
Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?
Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:45
Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados
Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:22
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Conforme o texto, o benefício será válido apenas quando a pessoa manteve os pagamentos regulares nos cinco anos anteriores.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:10
Consumidor de baixa renda poderá optar por conta pré-paga de energia e ter faixa de gratuidade
Medida pretende estimular famílias carentes a se tornarem consumidores regulares e adimplentes das concessionárias de distribuição de energia elétrica
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Congresso: prenúncio de ano curto e improdutivo
Nem mesmo as pautas que levaram milhares de pessoas às ruas em 2013 devem sair do papel